MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Renan assume Presidência da República

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.